Aposentadoria especial: posso continuar trabalhando?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas, com exposição a agentes nocivos à saúde. Esses trabalhadores podem se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do agente nocivo ao qual estão expostos.

Uma dúvida comum entre os aposentados especiais é se eles podem continuar trabalhando após se aposentarem. A resposta é sim, com algumas restrições.

O aposentado especial pode continuar trabalhando, desde que não seja em atividades insalubres ou perigosas. Ou seja, o aposentado especial pode exercer qualquer atividade que não o exponha aos mesmos agentes nocivos que o levaram a se aposentar.

Essa restrição está prevista na Lei 8.213/91, que regulamenta a Previdência Social. O artigo 64 da lei diz que o aposentado especial está proibido de exercer “atividades que impliquem risco à sua saúde ou integridade física”.

No entanto, é importante ressaltar que o aposentado especial que continuar trabalhando pode ter o benefício suspenso ou até mesmo cancelado, caso seja comprovada a exposição a agentes nocivos.

Para evitar problemas, é recomendado que o aposentado especial consulte um advogado previdenciário antes de começar a trabalhar novamente. O advogado poderá orientar o aposentado sobre os seus direitos e riscos.

Portanto, a aposentadoria especial é um benefício previdenciário que permite que os trabalhadores que exercem atividades insalubres ou perigosas se aposentem mais cedo. No entanto, é importante ressaltar que o aposentado especial que continuar trabalhando pode ter o benefício suspenso ou até mesmo cancelado, caso seja comprovada a exposição a agentes nocivos.

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Fontes:

Aposentadoria especial: posso continuar trabalhando?