BPC/LOAS em 2025: Guia Completo para Garantir Seu Benefício de 1 Salário Mínimo.

O Guia Completo do BPC/LOAS em 2025

Entenda o que é o BPC/LOAS, quem tem direito em 2025, os requisitos de renda e como solicitar. Advogados especialistas em INSS explicam. Tire suas dúvidas!

BPC/LOAS em 2025: O Guia Definitivo para Conquistar o Seu Direito.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito fundamental que garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que vivam em situação de vulnerabilidade.

Em 2025, com o reajuste do salário mínimo, o valor do BPC se torna ainda mais crucial para o sustento de milhares de famílias. No entanto, o caminho para a aprovação pode ser complexo e muitos benefícios são negados por falta de informação ou erros na solicitação.

Nós, do Brisolla e Viana Advogados, somos especialistas em Direito Previdenciário e vamos te ajudar a entender todos os detalhes.

Quem Realmente Tem Direito ao BPC/LOAS em 2025?

Para ter acesso ao BPC, é preciso preencher dois requisitos principais:

Requisito de Idade ou Deficiência:

Idosos: Ter 65 anos de idade ou mais.

Pessoas com Deficiência: Apresentar um impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Essa condição deve incapacitá-la de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Requisito de Renda (Miserabilidade):

A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Atenção: A Justiça pode reconhecer o estado de necessidade mesmo que a renda seja um pouco superior a este teto. Um advogado especialista pode comprovar sua situação de vulnerabilidade através de outros meios.

Principais Dúvidas sobre o BPC/LOAS

Preciso ter contribuído para o INSS? Não. O BPC é um benefício assistencial, não uma aposentadoria. Você não precisa ter nenhuma contribuição ao INSS para ter direito.

Quem recebe Bolsa Família pode pedir o BPC? Sim. É perfeitamente possível acumular os dois benefícios, desde que o critério de renda familiar seja respeitado.

Meu BPC foi negado. O que fazer? Esta é a nossa especialidade. A negativa do INSS não é o fim da linha. Com o auxílio de um advogado, é possível entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial para reverter a decisão.

Como um Advogado Pode Aumentar Suas Chances?

A solicitação pode ser feita pelo Meu INSS, mas a assessoria jurídica garante que toda a documentação esteja correta, que os laudos médicos sejam bem elaborados e que você esteja preparado para a perícia social e médica, evitando negativas injustas.

Não arrisque seu direito. Se você tem dúvidas ou teve seu benefício negado, a hora de agir é agora.

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